Na
ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS “NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA DE SANDIM E FREGUESIAS CIRCUNVIZINHAS” respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Os seus dados serão tratados pela ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA DE SANDIM E FREGUESIAS CIRCUNVIZINHAS - NIPC 501687530, Mutualidade - Instituição Particular de Solidariedade Social, com sede na Rua do Calvário, n.º 673, Sandim, União das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, concelho de Vila Nova de Gaia, doravante designada por "ASSOCIAÇÃO”. Esta entidade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Para as questões relacionadas
com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: 227633001
Morada: Rua do Calvário, n.º 673, 4415-913 SANDIM
e-mail:
dpo@ansesandim.pt
Porque precisamos da sua informação?
A ASSOCIAÇÃO poderá tratar os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:
- Gestão de associados:
A ASSOCIAÇÃO é uma Mutualidade - Instituição Particular de Solidariedade Social que, através da quotização dos seus associados, prossegue, no interesse destes e das suas famílias, fins de auxílio recíproco, concedendo benefícios de segurança social e de saúde.
O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento dos fins estatutários, em especial para a realização dos serviços que prestamos nos vários sectores da Instituição, a seu pedido.
Caso pretenda inscrever-se como associado(a) ser-lhe-ão solicitados dados pessoais no formulário de adesão, bem como a aceitação das normas previstas nos Estatutos e Regulamento de Benefícios. A disponibilização dos seus dados pessoais é essencial para que possa usufruir das vantagens de ser associado(a).
Os seus dados serão conservados para esta finalidade enquanto se mantiver o vínculo de associado(a). Findo esse vínculo devido a quaisquer dos motivos estabelecidos nos Estatutos, até cumprir 2 anos de inatividade.
2.Marketing
A Associação poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações acerca dos benefícios que concede aos seus associados(as) bem como, novas valências ou serviços que possa prestar.
Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento do preenchimento da proposta de admissão de associado(a) através do formulário em papel ou por via electrónica (Link de adesão). Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail e SMS.
A Associação poderá ainda partilhar os seus dados com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais.
O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.
- Videovigilância das instalações:
Todas as instalações onde a Associação exerce a sua actividade, nomeadamente, Sede social, Clínicas Médicas de Canedo, Sandim e Seixezelo, Farmácia Social e Centro de Dia e Apoio Domiciliário, dispõem de um sistema de videovigilância, devidamente sinalizado. A instalação deste sistema visa exclusivamente garantir a segurança de pessoas e bens.
As gravações de imagem obtidas pelos sistemas videovigilância são conservadas, em registo codificado, pelo prazo de 30 dias contados desde a respetiva captação, findo o qual são destruídas (sem prejuízo da conservação por período superior em caso de processo judicial).
- Recrutamento
A Associação possui uma política específica de Recrutamento cujas normas se encontram estabelecidas em documento próprio, devidamente elaborado para o efeito.
- A informação dos associados será partilhada com outros?
A sua informação pessoal pode ser divulgada ou partilhada:
- No âmbito do funcionamento das várias valências que a Associação proporciona aos seus associados(as).
- A terceiros prestadores de serviços da Associação – Nomeadamente, médicos e/ ou outros profissionais de saúde e cobradores (de quotizações). Os seus dados pessoais poderão ainda ser tratados por empresas subcontratadas pela Associação, nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novas valências e produtos. Caso se justifique, serão fornecidas a estas entidades apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.
Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
Quais são os seus direitos?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
- O acesso à informação que temos sobre si;
- A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
- O apagamento ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.
- Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
- Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Associação a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Associação, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à Associação para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Associação tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
- Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
- O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter da Associação a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
- Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Associação verificar a sua exatidão;
- O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- A Associação já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Direito de portabilidade dos dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Associação num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Direito de oposição
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Pode revogar o seu consentimento posteriormente?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento de um contrato ou da obrigação legal a que a Associação esteja sujeita, nomeadamente para salvaguarda do interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou do interesse da Associação (manutenção do sigilo profissional).
Para o exercício dos direitos acima mencionados, deverá contactar o Encarregado de Protecção de Dados desta Instituição directamente na sede social, sita na Rua do Calvário, n.º 673, 441-913 SANDIM, ou então através de telefone ou do endereço de correio electrónico
dpo@ansesandim.pt.
Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel:
351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail:
geral@cnpd.pt).
Tem alguma dúvida?
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
Ocasionalmente, a Associação atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento de forma a se poder manter atualizado.
Sandim, 7 de fevereiro de 2020